Reforma Máxima Nacional

A profunda crise que atinge os tempos modernos e muito particularmente os Estados Ocidentais tem contornos complexos e profundos.

Só uma mudança radical, mas ideológica e sistemática permitirá erigir um mundo novo.

Definham os paradigmas do Estado Social, da Economia do Capital e dos Mercados Livres... as bolhas vão sucessivamente rebentando e, como é claro de ver, há modelos que não sobrevivem e outros que em pouco tempo entrarão em colapso.

Deixo-vos, hoje, uma ideia:

SE TEMOS UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL,

e vivemos num tempo de notória insustentabilidade do sistema de segurança social,

porque não reflectir sobre a existência de

UMA REFORMA MÁXIMA NACIONAL?

Se é um facto incontestável que o direito à reforma resulta de um compromisso do Estado em compensar, no descanso da vida activa, pela prestação de trabalho que um cidadão prestou ao serviço da comunidade, sempre poderemos - em particular no tempo que vivemos - que sentido faz ao Estado ter que suportar reformas elevadas quando, afinal, ao reformado apenas resta o direito de gozar a sua liberdade por não ter um compromisso laboral perante a sociedade?

Um reformado exerce o seu direito de não trabalhar, de ser avô, de passear, de ver televisão, de jogar cartas no jardim, de ir a espectáculos e de ter uma vida social confortável. Cumpriu o seu dever, cumpriu a sua missão e - para isso - descontou durante uma vida de trabalho... mas não têm todos os reformados esse mesmo direito?

Bem sei que as filosofias e ideologias instaladas terão muitas e variadas respostas... mas apenas lanço a reflexão.

Propugno uma cultura livre e gratuita (ou tendencialmente gratuita) para os reformados. Propugno taxas de tarifas dos transportes públicos (autocarros, comboios e aviões) a preços reduzidos. Propugno acesso à saúde pública gratuita e medicamentação acessível a um reduzido custo. Mas, para isso tenho que propugno por pensões de reforma tendencialmente igualitárias (quanto muito escalonadas em 3 ou 4 escalões com um valor máximo de 3000 €, não sujeitos a IRS ou outros impostos/taxas).

Também propugno que os escalões de descontos sejam repensados para um novo sistema permitindo que quem, por seu mérito e realização pessoal, tenha rendimentos elevados não seja obrigado a descontar em função desses rendimentos, porquanto a sua reforma é igualitária. Isso permitirá uma maior poupança e um investimento, em tempo de vida activa, que permita que cada um possa alcançar rendimentos no tempo da reforma complementares ao suprimento assumido pelo Estado enquanto compensação pela prestação de trabalho.

A par disto, e porque me parece oportuno, deixo-vos ainda esta ideia: a isenção de descontos para a Segurança Social de todos os cidadãos até aos 30 anos, mas atingida esta idade a todos - sem excepção - seria exigido o pagamento do valor contributivo, enquanto assumpção individual das responsabilidades sociais.

... ideias soltas que hoje aqui vos deixo para, num eventual atrevimento, podermos repensar a forma de desatar mais um ou outro nó!

O caminho que trilhamos é que não nos levará muito mais longe e ruirá num breve espaço de tempo...