Subsídio de férias para reformados...

Estado Português poderia poupar mais de 500 milhões de €uros se não pagasse subsídio de férias aos reformados...

O subsídio de férias dos reformados só se compreende na medida em que os descontos que essas pessoas fizeram também incidiram sobre os subsídios de férias que ao longo da sua vida activa fizeram. No entanto, e salvo o devido respeito por opinião diversa, é um complemento que constituí um paradoxo insustentável e desproporcional.

Ao invés de se penalizar quem trabalha, agravando-se o magro rendimento que as famílias activas têm, seria preferível procurar soluções que retirem do sistema "gorduras" impróprias e desajustadas para os tempos difíceis que vivemos.

O Estado tem o dever de procurar ajustes inovadores e que pugnem por uma nova justiça social que valorize quem trabalha, pois só uma força de trabalho forte, motivada, saudável poderá comportar as necessidades de assistência social para uma população envelhecida e grandemente "desactivada".

Igual raciocínio se poderia e deveria impor sobre os beneficiários de subsídios de desemprego e rendimentos de apoio social de reintegração.

Não faz sentido "dar férias" a quem não trabalha... particularmente quando estas "ofertas" são um pesado custo para aqueles que contribuem activamente para sustentar o insustentável!

Mais do que nunca impõe-se que comecemos a desfiar os Nós no Desgoverno desta Nação!

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O país conta, em 2010, com mais de 1.200.000 de pensionistas por velhice no regime geral da Segurança Social com pensões superiores a 250 €.

Reforma Máxima Nacional

A profunda crise que atinge os tempos modernos e muito particularmente os Estados Ocidentais tem contornos complexos e profundos.

Só uma mudança radical, mas ideológica e sistemática permitirá erigir um mundo novo.

Definham os paradigmas do Estado Social, da Economia do Capital e dos Mercados Livres... as bolhas vão sucessivamente rebentando e, como é claro de ver, há modelos que não sobrevivem e outros que em pouco tempo entrarão em colapso.

Deixo-vos, hoje, uma ideia:

SE TEMOS UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL,

e vivemos num tempo de notória insustentabilidade do sistema de segurança social,

porque não reflectir sobre a existência de

UMA REFORMA MÁXIMA NACIONAL?

Se é um facto incontestável que o direito à reforma resulta de um compromisso do Estado em compensar, no descanso da vida activa, pela prestação de trabalho que um cidadão prestou ao serviço da comunidade, sempre poderemos - em particular no tempo que vivemos - que sentido faz ao Estado ter que suportar reformas elevadas quando, afinal, ao reformado apenas resta o direito de gozar a sua liberdade por não ter um compromisso laboral perante a sociedade?

Um reformado exerce o seu direito de não trabalhar, de ser avô, de passear, de ver televisão, de jogar cartas no jardim, de ir a espectáculos e de ter uma vida social confortável. Cumpriu o seu dever, cumpriu a sua missão e - para isso - descontou durante uma vida de trabalho... mas não têm todos os reformados esse mesmo direito?

Bem sei que as filosofias e ideologias instaladas terão muitas e variadas respostas... mas apenas lanço a reflexão.

Propugno uma cultura livre e gratuita (ou tendencialmente gratuita) para os reformados. Propugno taxas de tarifas dos transportes públicos (autocarros, comboios e aviões) a preços reduzidos. Propugno acesso à saúde pública gratuita e medicamentação acessível a um reduzido custo. Mas, para isso tenho que propugno por pensões de reforma tendencialmente igualitárias (quanto muito escalonadas em 3 ou 4 escalões com um valor máximo de 3000 €, não sujeitos a IRS ou outros impostos/taxas).

Também propugno que os escalões de descontos sejam repensados para um novo sistema permitindo que quem, por seu mérito e realização pessoal, tenha rendimentos elevados não seja obrigado a descontar em função desses rendimentos, porquanto a sua reforma é igualitária. Isso permitirá uma maior poupança e um investimento, em tempo de vida activa, que permita que cada um possa alcançar rendimentos no tempo da reforma complementares ao suprimento assumido pelo Estado enquanto compensação pela prestação de trabalho.

A par disto, e porque me parece oportuno, deixo-vos ainda esta ideia: a isenção de descontos para a Segurança Social de todos os cidadãos até aos 30 anos, mas atingida esta idade a todos - sem excepção - seria exigido o pagamento do valor contributivo, enquanto assumpção individual das responsabilidades sociais.

... ideias soltas que hoje aqui vos deixo para, num eventual atrevimento, podermos repensar a forma de desatar mais um ou outro nó!

O caminho que trilhamos é que não nos levará muito mais longe e ruirá num breve espaço de tempo...

Estado de alma

Estado oposto: "O Estado nunca faz aquilo que deve, mas mesmo que o quisesse fazer, a Oposição não concordaria..."

Política em profunda crise!

A crise económica, naturalmente, também reflecte a crise de ideias políticas, a falta de debate e o fosso crescente entre a sociedade e aqueles que a representam.

Prova disso é a abstenção da participação do cidadão nos actos eleitorais, mas também a aproximação destes à vida política.

Em ano de Eleições (e começando pelas Europeias), é indigno, vergonhoso e medíocre ver o triste espectáculo de política nacional, destituído de esclarecimento, de ideais, de propostas, de reflexão. Acumulam-se acusações, sound bites inóquos, artifícios políticos que afastam do tempo de antena qualquer hipótese de falar sobre o que interessaria.

Porventura, não há esse momento, porque ele seria vazio... seria um momento de silêncio.

Assim, a Europa desorienta-se (mais), ficando definitivamente entregue ao regime de castas, lobbies, e interesses que só aos próprios diz respeito, interessa e aproveita.

Era importante envolver os cidadãos na Europa, fortalecer a cidadania europeia e dar lugar aos europeus.

Para isso, só um novo modelo de política, com outros políticos, com outros instrumentos de participação poderá contribuir.

A continuar o trilho que tem vindo a ser traçado, teremos mais do mesmo: políticos cada vez mais distantes daqueles que representam e cidadãos cada vez mais indeferentes aos políticos, à política e às suas decisões... e, no futuro, teremos uma democracia ainda mais enfraquecida e desvirtuosa.

A tecnologia como instrumento integrador de uma "Nóscracia" (Wecracy)

Será que a tecnologia que dispomos presentemente não nos permitirá fazer uma reflexão conjunta e alargada sobre a evolução do conceito de democracia, que, no seu sentido clássico, começa a dar grandes sinais de fraqueza e fragilidade?

Talvez seja o momento de introduzir no pensamento filosófico e político o papel da tecnologias e dos instrumentos de comunicação e participação social como elemento integrador de novas formas de participação social e política.

Eventualmente estamos próximos de poder criar sistemas e plataformas de participação escalonada ao nível quer de partidos políticos (cuja profunda reforma se impõe), quer ao nível de movimentos associativos e cívicos, quer ao nível dos grupos de interesses representativos (como sejam os sindicatos ou as associações patronais e empresariais).

A filosofia política clama pela "descoberta" de uma democracia de futuro para o futur. O mundo global (mundo plano) exige que os Estados evoluam para novos conceitos de Estado, Soberania e participação internacional.

Democracia Digital: o governo de todos?!?

E se a Assembleia fosse digital?
E se o Governo fosse fruto da vontade manifestada pelos cidadãos numa grande Assembleia onde os "cidadãos do mundo" se fizessem verdadeiramente ouvir?

Imaginemos um amplo fórum, com moderadores (que seriam os representantes/orientadores das rúbricas em discussão) - eleitos por escrutínio - onde todo e qualquer cidadão tivesse voz. E imaginemos que desse fórum resultariam as linhas orientadores para o trabalho do Executivo.

Bem sei que isso acabaria com os "partidos", pelo menos nos moldes em que os concebemos... mas e será que isso não era verdadeiramente bom?!?

(Prometo voltar à reflexão, para já apenas deixo o mote)

Emprego Social Mínimo Garantido

A 21 de Dezembro de 2006 a Jornalista Sofia Pinto Coelho, numa reportagem da Sic Notícias deu a conhecer ao País em que vivemos uma história que não pode ser mais do que "uma história triste do meu país"... e não seria mais do que isso se não me tivesse levada a uma reflexão que agora aqui partilho.

O nosso Estado (dito ainda de Direito) financia, sustenta, tolera que pessoas "ditas carenciadas" recebam subsídios de sobrevivência para fazer face às suas necessidades básicas, atendendo à falta de emprego e outras razões sócio-económicas que, claro está, sensibilizam qualquer um.

Não sou insensível às realidades, mas também não posso aceitar que se dê "de barato" a quem tem cabeça, tronco e membros subsídios para passar o tempo, porque isto de "trabalhar todos os dias (ou 5 dias por semana) é muito cansativo" ou "porque é melhor assim... só é pena o dinheiro que o Governo nos dá não chegar para ir juntando para comprar um terreno"!?! Porque não um também um carrinho???

O Estado tem deveres sociais. É certo! Mas os seus deveres são para com todos... e se atravessa um crise profunda e se descrê na sustentabilidade da sua Segurança Social, então tem que reflectir sobre a forma como canaliza as verbas que são o fruto do contributo de todos nós.

Via eu o programa e fiquei a pensar... e se... o Governo criasse o "Emprego Social Garantido"??? Sempre era melhor do que rendimentos mínimos, contribuía para o desenvolvimento do país, para hábitos de empregabilidade, hábitos de colaboração e de trabalho comunitário ou cooperativo e as pessoas eram e certamente se sentiriam mais úteis.

E perguntais vós: mas o que é isso do "Emprego Social Garantido"?

A ideia, embrionária é certo, é relativamente simples: o Governo disponibiliza subsídios para as entidades empregadoras, que estando no equilíbrio da sua força produtiva, contratarem pessoas que estão desempregadas e as tornem produtivas, integrem-nas em funções em razão da sua capacidade de trabalho e disponibilidade de tempo (imaginemos situações de mães com vários filhos menores a seu cargo e sem possibilidade de os deixar num estabelcimento por muitas horas, ou reformados de meia-idade).

O subsídio é dado à empresa que apenas serve de canal, pois do subsídio não benefícia, uma vez que o mesmo é entregue ao trabalhador. A empresa ganha com a possibilidade de dispor de uma pessoa, cuja mão-de-obra adicional é gratuita, dispondo assim da mesma para investir eventualmente em áreas de intervenção onde não investiria, por estarem, por exemplo, secundarizadas no processo produtivo.

O que não podemos aceitar é que o Estado crie hábitos de laxismo, preguiça e, por consequência, estados de dormente ignorância, particularmente quando estes atingem faixas etárias cada vez mais baixas.

Não aceito que jovens de 20, 25 ou 30 anos, capazes, saudáveis vivam dos sustento do pai Estado, quando outros, com as mesmas idades e certamente também com condicionantes de vida - muitas vezes reflectidas ao nível do stress e da saúde - trabalhem muito para além das 35 horas contratuais, sem receberem a devida compensação, viverem em esforço financeiro e, também, social, cumprindo com os deveres junto da família, da comunidade e do próprio Estado.

Penso que é um assunto a reflectir.