terça-feira, abril 03, 2007

Democracia Digital: o governo de todos?!?

E se a Assembleia fosse digital?
E se o Governo fosse fruto da vontade manifestada pelos cidadãos numa grande Assembleia onde os "cidadãos do mundo" se fizessem verdadeiramente ouvir?

Imaginemos um amplo fórum, com moderadores (que seriam os representantes/orientadores das rúbricas em discussão) - eleitos por escrutínio - onde todo e qualquer cidadão tivesse voz. E imaginemos que desse fórum resultariam as linhas orientadores para o trabalho do Executivo.

Bem sei que isso acabaria com os "partidos", pelo menos nos moldes em que os concebemos... mas e será que isso não era verdadeiramente bom?!?

(Prometo voltar à reflexão, para já apenas deixo o mote)

domingo, janeiro 28, 2007

Emprego Social Mínimo Garantido

A 21 de Dezembro de 2006 a Jornalista Sofia Pinto Coelho, numa reportagem da Sic Notícias deu a conhecer ao País em que vivemos uma história que não pode ser mais do que "uma história triste do meu país"... e não seria mais do que isso se não me tivesse levada a uma reflexão que agora aqui partilho.

O nosso Estado (dito ainda de Direito) financia, sustenta, tolera que pessoas "ditas carenciadas" recebam subsídios de sobrevivência para fazer face às suas necessidades básicas, atendendo à falta de emprego e outras razões sócio-económicas que, claro está, sensibilizam qualquer um.

Não sou insensível às realidades, mas também não posso aceitar que se dê "de barato" a quem tem cabeça, tronco e membros subsídios para passar o tempo, porque isto de "trabalhar todos os dias (ou 5 dias por semana) é muito cansativo" ou "porque é melhor assim... só é pena o dinheiro que o Governo nos dá não chegar para ir juntando para comprar um terreno"!?! Porque não um também um carrinho???

O Estado tem deveres sociais. É certo! Mas os seus deveres são para com todos... e se atravessa um crise profunda e se descrê na sustentabilidade da sua Segurança Social, então tem que reflectir sobre a forma como canaliza as verbas que são o fruto do contributo de todos nós.

Via eu o programa e fiquei a pensar... e se... o Governo criasse o "Emprego Social Garantido"??? Sempre era melhor do que rendimentos mínimos, contribuía para o desenvolvimento do país, para hábitos de empregabilidade, hábitos de colaboração e de trabalho comunitário ou cooperativo e as pessoas eram e certamente se sentiriam mais úteis.

E perguntais vós: mas o que é isso do "Emprego Social Garantido"?

A ideia, embrionária é certo, é relativamente simples: o Governo disponibiliza subsídios para as entidades empregadoras, que estando no equilíbrio da sua força produtiva, contratarem pessoas que estão desempregadas e as tornem produtivas, integrem-nas em funções em razão da sua capacidade de trabalho e disponibilidade de tempo (imaginemos situações de mães com vários filhos menores a seu cargo e sem possibilidade de os deixar num estabelcimento por muitas horas, ou reformados de meia-idade).

O subsídio é dado à empresa que apenas serve de canal, pois do subsídio não benefícia, uma vez que o mesmo é entregue ao trabalhador. A empresa ganha com a possibilidade de dispor de uma pessoa, cuja mão-de-obra adicional é gratuita, dispondo assim da mesma para investir eventualmente em áreas de intervenção onde não investiria, por estarem, por exemplo, secundarizadas no processo produtivo.

O que não podemos aceitar é que o Estado crie hábitos de laxismo, preguiça e, por consequência, estados de dormente ignorância, particularmente quando estes atingem faixas etárias cada vez mais baixas.

Não aceito que jovens de 20, 25 ou 30 anos, capazes, saudáveis vivam dos sustento do pai Estado, quando outros, com as mesmas idades e certamente também com condicionantes de vida - muitas vezes reflectidas ao nível do stress e da saúde - trabalhem muito para além das 35 horas contratuais, sem receberem a devida compensação, viverem em esforço financeiro e, também, social, cumprindo com os deveres junto da família, da comunidade e do próprio Estado.

Penso que é um assunto a reflectir.