Subsídio de férias para reformados...

Estado Português poderia poupar mais de 500 milhões de €uros se não pagasse subsídio de férias aos reformados...

O subsídio de férias dos reformados só se compreende na medida em que os descontos que essas pessoas fizeram também incidiram sobre os subsídios de férias que ao longo da sua vida activa fizeram. No entanto, e salvo o devido respeito por opinião diversa, é um complemento que constituí um paradoxo insustentável e desproporcional.

Ao invés de se penalizar quem trabalha, agravando-se o magro rendimento que as famílias activas têm, seria preferível procurar soluções que retirem do sistema "gorduras" impróprias e desajustadas para os tempos difíceis que vivemos.

O Estado tem o dever de procurar ajustes inovadores e que pugnem por uma nova justiça social que valorize quem trabalha, pois só uma força de trabalho forte, motivada, saudável poderá comportar as necessidades de assistência social para uma população envelhecida e grandemente "desactivada".

Igual raciocínio se poderia e deveria impor sobre os beneficiários de subsídios de desemprego e rendimentos de apoio social de reintegração.

Não faz sentido "dar férias" a quem não trabalha... particularmente quando estas "ofertas" são um pesado custo para aqueles que contribuem activamente para sustentar o insustentável!

Mais do que nunca impõe-se que comecemos a desfiar os Nós no Desgoverno desta Nação!

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O país conta, em 2010, com mais de 1.200.000 de pensionistas por velhice no regime geral da Segurança Social com pensões superiores a 250 €.

Reforma Máxima Nacional

A profunda crise que atinge os tempos modernos e muito particularmente os Estados Ocidentais tem contornos complexos e profundos.

Só uma mudança radical, mas ideológica e sistemática permitirá erigir um mundo novo.

Definham os paradigmas do Estado Social, da Economia do Capital e dos Mercados Livres... as bolhas vão sucessivamente rebentando e, como é claro de ver, há modelos que não sobrevivem e outros que em pouco tempo entrarão em colapso.

Deixo-vos, hoje, uma ideia:

SE TEMOS UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL,

e vivemos num tempo de notória insustentabilidade do sistema de segurança social,

porque não reflectir sobre a existência de

UMA REFORMA MÁXIMA NACIONAL?

Se é um facto incontestável que o direito à reforma resulta de um compromisso do Estado em compensar, no descanso da vida activa, pela prestação de trabalho que um cidadão prestou ao serviço da comunidade, sempre poderemos - em particular no tempo que vivemos - que sentido faz ao Estado ter que suportar reformas elevadas quando, afinal, ao reformado apenas resta o direito de gozar a sua liberdade por não ter um compromisso laboral perante a sociedade?

Um reformado exerce o seu direito de não trabalhar, de ser avô, de passear, de ver televisão, de jogar cartas no jardim, de ir a espectáculos e de ter uma vida social confortável. Cumpriu o seu dever, cumpriu a sua missão e - para isso - descontou durante uma vida de trabalho... mas não têm todos os reformados esse mesmo direito?

Bem sei que as filosofias e ideologias instaladas terão muitas e variadas respostas... mas apenas lanço a reflexão.

Propugno uma cultura livre e gratuita (ou tendencialmente gratuita) para os reformados. Propugno taxas de tarifas dos transportes públicos (autocarros, comboios e aviões) a preços reduzidos. Propugno acesso à saúde pública gratuita e medicamentação acessível a um reduzido custo. Mas, para isso tenho que propugno por pensões de reforma tendencialmente igualitárias (quanto muito escalonadas em 3 ou 4 escalões com um valor máximo de 3000 €, não sujeitos a IRS ou outros impostos/taxas).

Também propugno que os escalões de descontos sejam repensados para um novo sistema permitindo que quem, por seu mérito e realização pessoal, tenha rendimentos elevados não seja obrigado a descontar em função desses rendimentos, porquanto a sua reforma é igualitária. Isso permitirá uma maior poupança e um investimento, em tempo de vida activa, que permita que cada um possa alcançar rendimentos no tempo da reforma complementares ao suprimento assumido pelo Estado enquanto compensação pela prestação de trabalho.

A par disto, e porque me parece oportuno, deixo-vos ainda esta ideia: a isenção de descontos para a Segurança Social de todos os cidadãos até aos 30 anos, mas atingida esta idade a todos - sem excepção - seria exigido o pagamento do valor contributivo, enquanto assumpção individual das responsabilidades sociais.

... ideias soltas que hoje aqui vos deixo para, num eventual atrevimento, podermos repensar a forma de desatar mais um ou outro nó!

O caminho que trilhamos é que não nos levará muito mais longe e ruirá num breve espaço de tempo...